Leme nas mãos?

18/04/1999

Roland Veras Saldanha Jr. (*)

Por quase cinco anos o Brasil esteve na situação de pequenino barco ancorado em mar revolto. A estratégia de drástica sobrevalorização do câmbio real, sustentada até janeiro de 99, gerou exatamente os efeitos esperados.

Remitindo a fins de 94, em ambiente de liberalização comercial, a abrupta e forte apreciação do câmbio nominal foi mais que suficiente à estabilização dos preços domésticos, tendo prosseguimento as pressões anti-inflacionárias pela sustentação das taxas de desvalorização cambial em valores inferiores ao diferencial entre as taxas de inflação doméstica e estrangeira.

Políticas de âncora cambial, sinônimas à sobrevalorização do câmbio real, apresentam efeitos dinâmicos conhecidos pela teoria e sobejamente evidenciados na prática. Inicialmente observa-se período de aquecimento de demanda, eventualmente eufórico como no Real, devido à ampliação da renda disponível corrente associada à redução das receitas de seignorage nominal e da percepção, usualmente míope, de ganhos no poder de compra em termos de bens comercializáveis e ampliação das possibilidades de crédito.

As forças artificialmente despertadas pela estratégia cambial operam estímulos diversos sobre o setor de bens comercializáveis, potencial gerador de divisas, e não comercializáveis, protegido da concorrência externa direta. Costuma ocorrer, como observado no Real, reestruturação setorial na produção em privilégio ao setor menos penalizado com a sobrevalorização cambial, o de não comercializáveis.

Percebidos os efeitos da sobrevalorização sobre o saldo da balança comercial, que tende a deteriorar-se com extrema rapidez, encontra-se o início da fase inóspita deste tipo de experimento. A partir de então, manter-se a sobrevalorização exige forte e contínuo influxo de capital externo, recessão ou ambos.

A ancoragem cambial, diante da trajetória dinâmica que enseja, é, necessariamente, uma política apenas transitória.

Ainda que de conveniência social duvidosa, o uso desta estratégia poderia ser defensável em situações especialíssimas. Inescapável, contudo, a necessidade de fixação prévia de uma regra de saída clara e factível, um caminho para o retorno à rota de equilíbrio sustentado após obtida a estabilidade de preços.

Inventivos que fossem os policymakers tupiniquins, não poderiam fugir à conformação de cenário em que as políticas monetária e fiscal perseguidas no decorrer da ancoragem mostrassem consistência ao levantamento da âncora no futuro.

Não obstante, as dificuldades em implementar as reformas tributária, previdenciária e administrativa, pré-condições à existência de um Real forte em caráter não transitório, parecem ter sido menosprezadas ou, tautologicamente, os esforços no sentido de sua realização mostraram-se insuficientes. Erro ou lassitude, perdeu-se o controle sobre o barquinho, permanecendo o país a boiar, sem crescimento ou rumo certo, dependendo apenas de sua capacidade em atrair capitais externos que permitissem postergar o naufrágio, o fim da viagem do Real.

Não se deve imputar a outro, que não ao povo brasileiro e seus dirigentes, a responsabilidade por ter escolhido a estratégia de estabilização inconsistente. Tanto se repele a simples via do ajuste fiscal e monetário sem mágicas ou truques pelos efeitos recessivos que antecipa, mas termina-se por ter que enfrentar piores desígnios, recessão igual ou mais profunda e possível retorno da inflação sem rearranjos estruturais de fôlego, de fato, com distorções estruturais ainda maiores.

Com o levantamento da âncora, o leme retornou aos brasileiros. Agora, contudo, em plena recessão, com patrimônio público "privatizável" bastante reduzido, endividamentos interno e externo substancialmente ampliados, e a responsabilidade de tornar a encontrar o horizonte do crescimento.

Aparentemente superada a turbulenta transição para a flexibilidade cambial, é momento de perceber com seriedade a importância da sobriedade na política monetária e a impossibilidade de sua consecução sem reformas estruturais profundas no âmbito fiscal.

Será necessário trazer de volta ao setor de comercializáveis os recursos impropriamente deslocados à produção de bens protegidos da concorrência externa pela artificial política de sobrevalorização praticada nos últimos anos, uma readequação de caráter passageiro, mas recessivo.

O atual comprometimento com a manutenção das baixas taxas de inflação mostra-se risível e incongruente à sustentação de padrões aceitáveis de expansão da oferta de moeda, diante das astronômicas taxas de juros praticadas e os déficits orçamentários que ensejam, mesmo considerada a tendência recente de redução na remuneração dos títulos públicos.

Os ajustes fiscais também apontam para retardamento da tomada do crescimento e a tentação pelo afrouxamento da disponibilização de moeda/crédito precisa ser evitada. Sem inflação haverá recessão.

Os caminhos adequados atualmente são idênticos aos que existiam há cinco anos, apenas mais árduos e dolorosos em função dos efeitos perniciosos acumulados pela estratégia fracassada.

Leme nas mãos, resta saber se o Brasil permanecerá disposto a enganar-se com estratégias "fáceis", "milagres econômicos", ou optará pelo, inicialmente, penoso, mas, futuramente, recompensador, caminho dos fundamentos.

Leme nas mãos?

*Professor do Departamento de Economia da FEA/PUC-SP