Brincando com o Tempo

02/10/1998

Roland Veras Saldanha Jr.

A teoria econômica ainda encontra-se na idade da pedra quando trata da análise de problemas dinâmicos. Em que pese a sofisticação matemática e os imensos esforços despendidos nesta área, questões essenciais permanecem mal resolvidas, ensejando lacunas no conhecimento que, dentre outras formas, refletem-se em resultados desastrosos quando negligenciadas na formulação de políticas.

Em experimentos de estabilização nos quais se permite uma valorização rápida e acentuada do câmbio real - evento comumente associado à estabilização de preços ancorada na fixação ou redução da variação da taxa de câmbio nominal-, a fragilidade dos conhecimentos sobre os processos dinâmicos de ajuste aos estímulos artificialmente gerados torna-se especialmente nefasta.

A taxa de câmbio é um preço chave nos mercados, ganhando relevância na proporção da abertura efetiva ou almejada nas economias. Além de ser um índice facilmente monitorado pelos diversos agentes, interfere diretamente na determinação de preços dos bens comercializáveis, na remuneração dos ativos com mobilidade internacional e, indiretamente, mas também de forma marcante, nos demais mercados reais e financeiros. Diferentemente da maioria dos mercados sobre os quais guarda influência, contudo, os ajustes no câmbio costumam ser bastante rápidos e, livre de intervenções, suficientes para equiparar os fluxos de oferta e demanda por moeda estrangeira a cada instante do tempo, impedindo que tensões importantes se acumulem nos demais mercados.

A opção pelo uso da âncora cambial para a estabilização de preços, seguindo esta lógica, nada mais é do que a tentativa de forçar que todos os demais mercados ajustem-se ao câmbio administrado, criar e direcionar as pressões que se resolveriam de outra forma com o equilíbrio no mercado de divisas estrangeiras. Os inúmeros conflitos conciliáveis com a alteração de um só preço transformam-se e assumem novas proporções com apenas uma penada das autoridades responsáveis pela fixação do câmbio.

Se uma teoria dinâmica bem desenvolvida fosse desnecessária para dar suporte a tal política, vale dizer, se todos os mercados se ajustassem rapidamente à nova sinalização do câmbio, perceber-se-ía em breve lapso de tempo o sucesso ou fracasso da empreitada. Em verdade, num mundo de ajustes instantâneos, fixar o câmbio ou determinar administrativamente a estrutura de preços relativos e sua evolução seriam alternativas semelhantes e, conhecida a experiência brasileira pretérita com os congelamentos de preços, pouco recomendáveis.

Quando se conjugam as dificuldades “estáticas” aos problemas de ajustamento dinâmico, que ocorrem com trajetórias e velocidades diferentes para cada mercado e sobre os quais se sabe muito pouco, a tenacidade na manutenção do câmbio artificialmente apreciado por longos períodos de tempo caracteriza comportamento, no mínimo, irresponsável. Como não fosse suficiente, a sobrevalorização cambial tem custos próprios que se acumulam no tempo, quer pela manutenção de reservas internacionais abundantes em pronta disponibilidade, e portanto com baixa remuneração, quer pelas perdas de eficiência geradas ao se tentar conter a evasão de divisas ou ampliar sua oferta através da elevação dos juros domésticos (livres de risco), concessão de subsídios fiscais ou creditícios às exportações e imposição de barreiras localizadas às importações.

Infelizmente o Brasil está longe de ser o reino dos ajustes instantâneos. Pode levar bastante tempo para que se percebam os custos da manutenção da sobrevalorização cambial. Enquanto as distorções alocativas e as dívidas interna e externa se acumulam, contudo, parece haver tempo de sobra para procurar as enormes diferenças entre o que já ocorreu com a sobrevalorização do câmbio no México, Argentina, Chile, ..., e o que ocorre atualmente no Brasil. Haveria tempo para tentar identificar as poucas semelhanças?