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Programa Direito |
DEPTO.......... : Faculdade de Direito
CURSO.......... : Graduação em Direito
DISCIPLINA..... : Economia
PROFESSOR.... : Roland Veras Saldanha Jr (rsaldanha@actiomercatoria.com.br
)
PERÍODO....... : Noturno
SEMESTRE/ANO: 2º/01
OBJETIVO Geral DA DISCIPLINA
Realizar um estudo introdutório de agregados macroeconômicos e explicação e análise dos principais conceitos da macroeconomia.
OBJETIVO ESPECÍFICO
Propiciar ao aluno a compreensão de conceitos econômicos, as relações estruturais da economia que subsidiem o exercício do Direito em suas diversas especialidades, assim como a compreensão de informações econômicas veiculadas diariamente pela mídia, que afetam as atividades deste aluno, seja como profissionais, seja como cidadãos.
CONTEÚDO DO PROGRAMA
1º. Semestre: (Ministrado pela Profa. Leslie Denise Beloque, formuladora do Programa).
1. Fluxos da Produção a da Renda
Conceitos de Produção Social e Renda Nacional
Fluxos Econômicos em uma Economia de 2 Setores: Famílias e Empresas
Fluxos Econômicos em uma Economia de 3 Setores: Famílias, Empresas a Setor Público
Fluxos Econômicos em uma Economia de 4 Setores: Famílias, Empresas, Setor Público e Setor Externo
Análises das relações inter‑setoriais da indústria de bens de capital com a indústria de bens de consumo (investimento e demanda), e delas com o sistema financeiro (poupança)
2. Existência Econômica dos lndivíduos/Famílias
Subexistência dos indivíduos na Economia Pre‑Mercantil
Propriedade coletiva da terra
Trabalho como forma de acesso à riqueza
Subexistência dos indivíduos na Economia Mercantil
Economia de produtores independentes
Surgimento da troca
Produção de mercadoria como forma de acesso à riqueza
Reificação das relações sociais
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3. Empresas: Organização e Formas de Financiamento
Estudo da natureza jurídica das diversas formas de organizações empresariais (tipos de organizações, propriedade do capital, sucessão, responsabilidades dos sócios etc)
Formas de financiamento das empresas: empréstimos bancários, mercado de capitais (Bolsa de Valores, ações, debêntures etc)
Relações entre sistema financeiro e esfera produtiva
2° SEMESTRE
INTRODUÇÃO
Apresentação do Curso
Aspectos Metodológicos
Friedman, Cap 1.
Buchanan, Cap. 3.
4. Setor Público
Evolução das relações Estado/Economia: modelo liberal, modelo keynesiano
Funções econômicas do Setor Público: função alocativa, função distributiva e função estabilizadora
Governo e política econômica
Politica fiscal: conceitos
Natureza dos gastos do governo
Receitas:
Princípios de tributação e classificação dos tributos
Efeitos do sistema tributário sobre a atividade econômica
Déficit/superávit publico e divida publica: conceitos e cálculo
Formas de financiamento do déficit e divida pública
5. Inflação
Conceito de inflação
Inflação de Demanda
Teoria Quantitativa da Moeda
Inflação de Custos
Concepção Estruturalista de Inflação Efeitos da inflação
Medidas de combate à inflação
6. Setor Externo
Noções de comércio internacional
Teoria clássica do comércio internacional: Teoria das Vantagens Comparativas
Critica à Teoria das Vantagens Comparativas
Mercado e politica cambial
Taxa de câmbio
Mercado cambial
Regimes cambiais: fixo e flutuante
Política cambial: instrumento de política econômica
7. Balanço de Pagamentos
Estrutura do Balanço de Pagamentos
Balanço de Transações Correntes
Balança Comercial
Balanço de Serviços,
Balanço de Capitais
8. Tópicos adicionais (prof. Roland)
Noções Básicas de Direito da Concorrência
Noções Básicas de Economia do Direito
Metodologia
Aulas expositivas
Analise a discussão de textos em sala de aula.
Trabalhos de pesquisa a participação em sala de aula, avaliada pela leitura dos textos indicados, pesquisa a pela freqüência nas aulas.
Os alunos podem obter informações sobre o curso no site www.actiomercatoria.com.br
. As informações do site são atualizadas freqüentemente, e prestam-se como material de apoio e suporte ao curso, não obstante, as mudanças e orientações dadas em sala de aula prevalecem, ainda que diferentes daquelas publicadas na Internet.
CRITÉRIO DE AVALIAÇÃO
Provas bimestrais, quatro provas obrigatórias e uma substitutiva, realizadas com consulta.
BIBLIOGRAFIA Básica
Vasconcellos, Marco A. S; Garcia, Manuel E. Fundamentos de Economia. São Paulo: Editora
Saraiva, 1998.
Riani, Flavio Economia do Setor Publico. 3a. Ed. São Paulo: Editora Atlas, 1997.
Vasconcellos, Marco A. S.; Gremaud, Amaury P. a Junior, Rudinei T. Economia Brasileira
Contemporânea. São Paulo: Editora Atlas, 1996.
Gitman, Lawrence J. Princípios de Administração Financeira. São Paulo: Editora Harper & Row do
Brasil, 1984.
Nascimento, Carlos V. Curso de Direito Financeiro. Rio de Janeiro: Editora Forense, 1999.
Beloque, Leslie D. Contribuição para o Estudo das Sociedades Cooperativas. Dissertação
(Mestrado em Economia Política). PUC SP.
BIBLIOGRAFIA Complementar
Areeda, Phillip, and Louis Kaplow. Antitrust Analysis: Problems, Text, Cases. USA: Little, Brown and Company, 1988.
Buchanan, James. Explorations into Constitutional Economics. USA: Texas A&M University Press, 1986.
Cabral, Luis. Economia Industrial. Portugal: McGraw-Hill, 1994.
Friedman, Milton. Price Theory. New York: Aldine de Gruyter, 1976.
Froyen, Richard T. Macroeconomia. Brasil: Saraiva, 1999.
Nusdeo, Fábio. Curso de Economia. Brasil: Editora Revista dos Tribunais LTDA., 1997.
Pindyck, R. & Rubinfeld, D. Microeconomics. USA: Prentice-Hall, Inc., 1998.
Posner, Richard A. Economic Analisys of Law. USA: Little, Brown and Company, 1992.
Sachs, Jeffrey D., and André B. Larrain. Macroeconomia. USA: Makron Books, 2000.
Stephen, Frank H. The Economics of the Law. UK: Harvester Wheatsheaf, 1988.
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