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Programa Direito

DEPTO.......... : Faculdade de Direito

CURSO.......... : Graduação em Direito

DISCIPLINA..... : Economia

PROFESSOR.... : Roland Veras Saldanha Jr (rsaldanha@actiomercatoria.com.br )

PERÍODO....... : Noturno

                                 SEMESTRE/ANO: 2º/01


 

OBJETIVO Geral DA DISCIPLINA

Realizar um estudo introdutório de agregados macroeconômicos e explicação e análise dos principais conceitos da macroeconomia.

OBJETIVO ESPECÍFICO

Propiciar ao aluno a compreensão de conceitos econômicos, as relações estruturais da economia que subsidiem o exercício do Direito em suas diversas especialidades, assim como a compreensão de informações econômicas veiculadas diariamente pela mídia, que afetam as atividades deste aluno, seja como profissionais, seja como cidadãos.

CONTEÚDO DO PROGRAMA

1º. Semestre: (Ministrado pela Profa. Leslie Denise Beloque, formuladora do Programa).

1.     Fluxos da Produção a da Renda

      Conceitos de Produção Social e Renda Nacional

      Fluxos Econômicos em uma Economia de 2 Setores: Famílias e Empresas

      Fluxos Econômicos em uma Economia de 3 Setores: Famílias, Empresas a Setor Público

      Fluxos Econômicos em uma Economia de 4 Setores: Famílias, Empresas, Setor Público e Setor Externo

      Análises das relações inter‑setoriais da indústria de bens de capital com a indústria de bens de consumo (investimento e demanda), e delas com o sistema financeiro (poupança)

2.     Existência Econômica dos lndivíduos/Famílias

      Subexistência dos indivíduos na Economia Pre‑Mercantil

      Propriedade coletiva da terra

      Trabalho como forma de acesso à riqueza

      Subexistência dos indivíduos na Economia Mercantil

      Economia de produtores independentes

      Surgimento da troca

      Produção de mercadoria como forma de acesso à riqueza

      Reificação das relações sociais


2

3.     Empresas: Organização e Formas de Financiamento

      Estudo da natureza jurídica das diversas formas de organizações empresariais (tipos de organizações, propriedade do capital, sucessão, responsabilidades dos sócios etc)

      Formas de financiamento das empresas: empréstimos bancários, mercado de capitais (Bolsa de Valores, ações, debêntures etc)

      Relações entre sistema financeiro e esfera produtiva

2° SEMESTRE

INTRODUÇÃO

      Apresentação do Curso

      Aspectos Metodológicos

      Friedman, Cap 1.

      Buchanan, Cap. 3.

4.      Setor Público

      Evolução das relações Estado/Economia: modelo liberal, modelo keynesiano

      Funções econômicas do Setor Público: função alocativa, função distributiva e função estabilizadora

      Governo e política econômica

      Politica fiscal: conceitos

      Natureza dos gastos do governo

      Receitas:

      Princípios de tributação e classificação dos tributos

      Efeitos do sistema tributário sobre a atividade econômica

      Déficit/superávit publico e divida publica: conceitos e cálculo

      Formas de financiamento do déficit e divida pública              

5.     Inflação

      Conceito de inflação

      Inflação de Demanda

      Teoria Quantitativa da Moeda

      Inflação de Custos

      Concepção Estruturalista de Inflação Efeitos da inflação

      Medidas de combate à inflação

6.     Setor Externo

      Noções de comércio internacional

      Teoria clássica do comércio internacional: Teoria das Vantagens Comparativas

      Critica à Teoria das Vantagens Comparativas

      Mercado e politica cambial

      Taxa de câmbio

      Mercado cambial

      Regimes cambiais: fixo e flutuante

      Política cambial: instrumento de política econômica

7.     Balanço de Pagamentos

      Estrutura do Balanço de Pagamentos

      Balanço de Transações Correntes

      Balança Comercial

      Balanço de Serviços,

      Balanço de Capitais

8.     Tópicos adicionais (prof. Roland)

      Noções Básicas de Direito da Concorrência

      Noções Básicas de Economia do Direito

Metodologia

      Aulas expositivas

      Analise a discussão de textos em sala de aula.

      Trabalhos de pesquisa a participação em sala de aula, avaliada pela leitura dos textos indicados, pesquisa a pela freqüência nas aulas.

      Os alunos podem obter informações sobre o curso no site www.actiomercatoria.com.br . As informações do site são atualizadas freqüentemente, e prestam-se como material de apoio e suporte ao curso, não obstante, as mudanças e orientações dadas em sala de aula prevalecem, ainda que diferentes daquelas publicadas na Internet.

CRITÉRIO DE AVALIAÇÃO

Provas bimestrais,  quatro provas obrigatórias e uma substitutiva, realizadas com consulta.

BIBLIOGRAFIA  Básica

Vasconcellos, Marco A. S; Garcia, Manuel E.   Fundamentos de Economia. São Paulo: Editora

Saraiva, 1998.

Riani, Flavio   Economia do Setor Publico. 3a. Ed. São Paulo: Editora Atlas, 1997.

Vasconcellos, Marco A. S.; Gremaud, Amaury P. a Junior, Rudinei T.   Economia Brasileira

Contemporânea. São Paulo: Editora Atlas, 1996.

Gitman, Lawrence J. Princípios de Administração Financeira. São Paulo: Editora Harper & Row do

Brasil, 1984.

Nascimento, Carlos V. Curso de Direito Financeiro. Rio de Janeiro: Editora Forense, 1999.

Beloque, Leslie D. Contribuição para o Estudo das Sociedades Cooperativas. Dissertação

(Mestrado em Economia Política). PUC SP.

BIBLIOGRAFIA  Complementar

Areeda, Phillip, and Louis Kaplow. Antitrust Analysis: Problems, Text, Cases. USA: Little, Brown and Company, 1988.

Buchanan, James. Explorations into Constitutional Economics. USA: Texas A&M University Press, 1986.

Cabral, Luis. Economia Industrial. Portugal: McGraw-Hill, 1994.

Friedman, Milton. Price Theory. New York: Aldine de Gruyter, 1976.

Froyen, Richard T. Macroeconomia. Brasil: Saraiva, 1999.

Nusdeo, Fábio. Curso de Economia. Brasil: Editora Revista dos Tribunais LTDA., 1997.

Pindyck, R. & Rubinfeld, D. Microeconomics. USA: Prentice-Hall, Inc., 1998.

Posner, Richard A. Economic Analisys of Law. USA: Little, Brown and Company, 1992.

Sachs, Jeffrey D., and André B. Larrain. Macroeconomia. USA: Makron Books, 2000.

Stephen, Frank H. The Economics of the Law. UK: Harvester Wheatsheaf, 1988.


 
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